Pais ganham na Justiça direito de plantar cannabis medicinal para filha com epilepsia no RS

Pais ganham na Justiça direito de plantar cannabis medicinal para filha com epilepsia no RS

Caroline nunca mais precisou ser internada após o uso do canabidiol. Foto: Reprodução/Facebook

A Justiça autorizou um casal da Grande Porto Alegre a plantar uma espécie de maconha e produzir o óleo de canabidiol para a filha de 9 anos, portadora de síndrome de Dravet, um tipo raro de epilepsia. Com o medicamento, Caroline parou de ter convulsões, deixou a cadeira de rodas e voltou a frequentar a escola.

A decisão é da 4ª Vara Criminal de Canoas, do dia 9 de abril. Segundo a sentença do juiz Roberto Coutinho Borba, a criança já havia feito uso de diversos remédios, que lhe trouxeram efeitos colaterais graves, como reações alérgicas, perda de equilíbrio e ataxia.

Por outro lado, segue o magistrado, foi comprovado pela médica da menina que a medicação à base de canabidiol “estabilizou a paciente, no momento em que, obteve controle total de crises, nunca mais internou e não apresentou mais as infecções respiratórias de repetição. Com esses ganhos, deixou de usar a cadeira de rodas e passou a deambular sozinha, a frequentar a escola e ser alfabetizada, dentre outros muitos ganhos”.

No entanto, devido ao alto custo da medicação e a dificuldade de adquiri-lo por via judicial, Liane Maria Pereira passou a produzir o óleo de forma caseira após realizar um curso de cultivo: “Dessa forma, entendemos a necessidade da família, uma vez que a paciente obteve muitos ganhos com o uso dessa medicação e manteve boa resolução com a medicação caseira”.

Com o Habeas Corpus, as autoridades policiais gaúchas estão proibidas de autuarem em flagrante os pais da Caroline, Liane e José Juarez Gomes, pelo cultivo, semeio e colheita de cannabis. “As autoridades, ademais, ficam proibidas, sem ordem judicial, de procederam qualquer apreensão de sementes ou mudas da espécie vegetal supracitada”.

Para o juiz, “a pura e simples proibição de plantio, cultura e colheita desse vegetal não se afina minimamente à realidade social, aos avanços da medicina, que apresenta inúmeros estudos acerca do benefício trazido por substâncias obtidas por intermédio da ‘cannabis sativa’ no tratamento de diversas doenças”.

Esse HC foi produzido pela Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas, entidade representada pela advogada Raquel Schramm em Santa Catarina. Ela também é a diretora jurídica da Santa Cannabis. “A mudança depende de nós. Nossas crenças e hipocrisia não podem jamais ser suficientes para barrar o acesso a qualidade de vida a outras pessoas”, declarou.

A Santa Cannabis presta assistência médica e jurídica a pacientes que necessitam de tratamento com canabidiol. Já auxiliamos cerca de 30 famílias em três meses. Se você também precisa do nosso trabalho, entre em contato!

E nós estamos como? Na luta… Como a Carol melhorou, tirou a gastrostomia. Só que o danado do furinho não fechou….

Posted by Liane Pereira on Monday, April 15, 2019
ONG Santa Cannabis

A Associação Catarinense de Cannabis Medicinal é uma organização sem fins lucrativos criada para fomentar os estudos dos efeitos do cannabidiol em pacientes com indicação, bem como a distribuição legal de CBD e THC medicinal

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